Por Daiane Rufino e Elias Lacerda
Em entrevista à TV AZ, o chefe da Casa Civil do governo de Roseana Sarney no Maranhão, Luiz Fernando(na foto à direita) falou sobre as prioridades da gestão para o vizinho estado. Ele veio à Timon para participar de um seminário que está coletando informações para a elaboração do Plano Plurianual do Maranhão.
Durante a entrevista, Luiz Fernando falou dos investimentos da Petrobras, da Suzano e da OGX no estado. Segundo ele, os investimentos giram em torno de R$ 100 bilhões e devem dobrar o Produto Interno Bruto do Maranhão (PIB).
Veja a íntegra da entrevista abaixo:
Portal AZ - A que se deve esta sua visita a Timon?
Luiz Fernando – O seminário que nós estamos realizando em Timon, resulta de uma decisão da governadora Roseana de estar melhorando o planejamento do Estado. Voce sabe que o Maranhão é um estado de dificuldades enormes, o Maranhão é um estado que contempla muitas regiões diferenciadas entre si, portanto não teria sentido se planejar o estado sem ir a base e conversar, ouvir, debater de perguntar para os municípios, através de seus representantes, o que aquelas populações consideram como prioritários para o desenvolvimento.
Quem trabalha com recurso público sabe que o recurso é sempre escasso, às vezes as pessoas tem uma ideia equivocada de que há muitos recursos público. Esta é uma ideia relativa porque quando se trabalha muito, quando se tem um programa de governo o recurso é sempre escasso porque é insuficiente para atender a todas as demandas da população.
Diante desta realidade só a uma maneira de garantir o máximo de retorno social. Eu, como fui prefeito e passei mais de 20 anos como secretário de Estado ao longo dessa vida eu aprendi que a melhor forma é perguntar ao destinatário da ação pra ele dizer o que é prioridade para ele e não para quem está governando. O destino da política pública é o cidadão.
Estamos inovando neste governo da Roseana, é a primeira vez que se faz isso no Maranhão. Ao final desta bateria de seminários que no final serão 11, teremos uma radiografia real a partir da realidade local e as propostas para que as soluções possam acontecer em um menor espaço de tempo possível e que possa melhorar a vida do povo maranhense.
Portal AZ – Agora encerram-se os seis primeiros meses do governo Roseana, o senhor poderia fazer um balanço das principais ações e nos falar sobre as prioridades.
LF – Nós políticos costumamos dizer que o início de governo é a fase de arrumação da Casa e eu vou lhes dizer que a nossa casa estava muito desarrumada. Governadora Roseana voltou em abril de 2009 e ela encontrou a Casa profundamente desarrumada. Eu me surpreendi, em janeiro quando eu assumi a Casa Civil, com o desmonte que havia sido feito na administração estadual no período em que a Roseana ficou fora.
O orçamento da secretaria de Obras em 2009 era de R$ 600 milhões, quando a Roseana assumiu esse orçamento já havia ido embora e o pior é que as obras não apareciam e assim, a gente tem um processo de destruição de uma máquina em que implicou obrigatoriamente em tudo isso.
A Roseana começou a fazer esta recuperação em 2009, quando trabalhava com um orçamento feito em 2008 como é de lei. Em 2010 começou o ajuste, em 2011 está se completando este ajuste. Ao final de 2011 esse déficit que era acumulado de 2009 que era de um bilhão de reais já não vai ter, teremos um orçamento equilibrado e teremos muitas ações do governo em andamento.
Mais de 200 obras estão em andamento, como estradas, escolas, hospitais e na área de saneamento básico, habitação e o Maranhão começa a tomar outro rumo. Em seis de governo a gente já percebe uma mudança radical na estrutura do estado, na velocidade de dar respostas problemas sociais e econômicos.
O que está acontecendo na economia do Maranhão, com a atração que o governo fez a partir de 2009 com a atração de investimentos privados com certeza vai mudar a realidade do estado. Bilhões de reais estão sendo investidos e vão transformar com certeza a feição econômica do Estado.
Começa com refinaria de Petróleo no município de Macabeira, as atividades da área de Petróleo de Gás na região central do Estado em Presidente Dutra, polo moveleiro de Grajaú, as atividades de celulose e papel em Imperatriz, usinas termelétricas. R$ 100 bilhões, demandando 200 mil empregos que serão gerados no território piauiense.
Em função disto, o governo lançou em março o maior programa educacional de sua história, que é o programa Maranhão Profissional. Nós vamos qualificar 400 mil pessoas, é um projeto de R$ 800 milhões. Estas pessoas estarão preparadas para disputar as 200 mil vagas que o mercado de trabalho já começou a oferecer. Desde a fase de construção até a fase de operação. Depois as empresas serão atraídas por conta deste tipo de investimento, imagine uma refinaria de petróleo, um investimento de R$ 20 bilhões, a quantidade de atividades econômicas que isso vai atrair. Nós estamos preocupados para garantir que o produto interno bruto do estado deverá duplicar e que este crescimento seja acompanhado de desenvolvimento.
O desenvolvimento é a socialização desse crescimento, é fazer com que cada maranhense tenha a vida melhor, com que a Educação, a Saúde e o Meio Ambiente seja melhor.
O programa de Educação já tem mais de 40 mil alunos frequentando diversas modalidades de cursos em diversos níveis.
Portal AZ – Estes cursos são espalhados por cidades do estado ou somente em São Luiz?
LF – Já está sendo, já se tem alunos aqui em Timon. São cursos da área de eletricidade, de segurança do trabalho, meio ambiente. Pela primeira vez o governo foi até o empresário e perguntou qual o perfil da mão-de-obra necessário àquele empreendimento. Unindo todas as forças, universidades públicas, universidades privadas, entidades particulares, sistema S, Senac, Senai, Sebrae, e montamos este programa que está atraindo universidades inclusive do Maranhão para se engajar ao programa.
Portal AZ – Qual a participação do governo nas pesquisas e produção de gás na Bacia do Parnaíba no território do Maranhão pela emprega OGX?
LF - O estado do Maranhão está se comprometendo a colocar à disposição do projeto a mão-de-obra qualificada dentro deste programa Maranhão Profissional, além das questões de infraestrutura. É importante notar que o estado tem exigido um programa de responsabilidade social, estas empresas vem, mas a governadora entende que essas empresas tem que investir.
Em Capinzal do Norte, por exemplo, na área de Presidente Dutra, a OGX se compromete em construir uma escola de tempo integral. A Suzano que está instalando uma fábrica de celulose e papel em Imperatriz, também doará ao município uma escola de tempo integral.
Portal AZ – Com relação a incentivos fiscais. O que o governo está oferecendo? Qual a política fiscal do Maranhão em relação a estes investimentos?
LF – Nós temos um programa de incentivo fiscal que é o Pro Maranhão que não é um programa de isenção fiscal, mas de diferimento do imposto. Na fase de implantação a empresa não recolhe, ela acumula os créditos das operações internas e, 20 anos depois do início das operações da empresa, começa a pagar. É legal, está estabelecido em lei.
No Pro Maranhão o tratamento é isonômico, ou seja, qualquer investimento que veja de fora e que preencha as condições da legislação legal e pleitear este incentivo, ele vai ter esta certeza.
Durante a entrevista, Luiz Fernando falou dos investimentos da Petrobras, da Suzano e da OGX no estado. Segundo ele, os investimentos giram em torno de R$ 100 bilhões e devem dobrar o Produto Interno Bruto do Maranhão (PIB).
Veja a íntegra da entrevista abaixo:
Portal AZ - A que se deve esta sua visita a Timon?
Luiz Fernando – O seminário que nós estamos realizando em Timon, resulta de uma decisão da governadora Roseana de estar melhorando o planejamento do Estado. Voce sabe que o Maranhão é um estado de dificuldades enormes, o Maranhão é um estado que contempla muitas regiões diferenciadas entre si, portanto não teria sentido se planejar o estado sem ir a base e conversar, ouvir, debater de perguntar para os municípios, através de seus representantes, o que aquelas populações consideram como prioritários para o desenvolvimento.
Quem trabalha com recurso público sabe que o recurso é sempre escasso, às vezes as pessoas tem uma ideia equivocada de que há muitos recursos público. Esta é uma ideia relativa porque quando se trabalha muito, quando se tem um programa de governo o recurso é sempre escasso porque é insuficiente para atender a todas as demandas da população.
Diante desta realidade só a uma maneira de garantir o máximo de retorno social. Eu, como fui prefeito e passei mais de 20 anos como secretário de Estado ao longo dessa vida eu aprendi que a melhor forma é perguntar ao destinatário da ação pra ele dizer o que é prioridade para ele e não para quem está governando. O destino da política pública é o cidadão.
Estamos inovando neste governo da Roseana, é a primeira vez que se faz isso no Maranhão. Ao final desta bateria de seminários que no final serão 11, teremos uma radiografia real a partir da realidade local e as propostas para que as soluções possam acontecer em um menor espaço de tempo possível e que possa melhorar a vida do povo maranhense.
Portal AZ – Agora encerram-se os seis primeiros meses do governo Roseana, o senhor poderia fazer um balanço das principais ações e nos falar sobre as prioridades.
LF – Nós políticos costumamos dizer que o início de governo é a fase de arrumação da Casa e eu vou lhes dizer que a nossa casa estava muito desarrumada. Governadora Roseana voltou em abril de 2009 e ela encontrou a Casa profundamente desarrumada. Eu me surpreendi, em janeiro quando eu assumi a Casa Civil, com o desmonte que havia sido feito na administração estadual no período em que a Roseana ficou fora.
O orçamento da secretaria de Obras em 2009 era de R$ 600 milhões, quando a Roseana assumiu esse orçamento já havia ido embora e o pior é que as obras não apareciam e assim, a gente tem um processo de destruição de uma máquina em que implicou obrigatoriamente em tudo isso.
A Roseana começou a fazer esta recuperação em 2009, quando trabalhava com um orçamento feito em 2008 como é de lei. Em 2010 começou o ajuste, em 2011 está se completando este ajuste. Ao final de 2011 esse déficit que era acumulado de 2009 que era de um bilhão de reais já não vai ter, teremos um orçamento equilibrado e teremos muitas ações do governo em andamento.
Mais de 200 obras estão em andamento, como estradas, escolas, hospitais e na área de saneamento básico, habitação e o Maranhão começa a tomar outro rumo. Em seis de governo a gente já percebe uma mudança radical na estrutura do estado, na velocidade de dar respostas problemas sociais e econômicos.
O que está acontecendo na economia do Maranhão, com a atração que o governo fez a partir de 2009 com a atração de investimentos privados com certeza vai mudar a realidade do estado. Bilhões de reais estão sendo investidos e vão transformar com certeza a feição econômica do Estado.
Começa com refinaria de Petróleo no município de Macabeira, as atividades da área de Petróleo de Gás na região central do Estado em Presidente Dutra, polo moveleiro de Grajaú, as atividades de celulose e papel em Imperatriz, usinas termelétricas. R$ 100 bilhões, demandando 200 mil empregos que serão gerados no território piauiense.
Em função disto, o governo lançou em março o maior programa educacional de sua história, que é o programa Maranhão Profissional. Nós vamos qualificar 400 mil pessoas, é um projeto de R$ 800 milhões. Estas pessoas estarão preparadas para disputar as 200 mil vagas que o mercado de trabalho já começou a oferecer. Desde a fase de construção até a fase de operação. Depois as empresas serão atraídas por conta deste tipo de investimento, imagine uma refinaria de petróleo, um investimento de R$ 20 bilhões, a quantidade de atividades econômicas que isso vai atrair. Nós estamos preocupados para garantir que o produto interno bruto do estado deverá duplicar e que este crescimento seja acompanhado de desenvolvimento.
O desenvolvimento é a socialização desse crescimento, é fazer com que cada maranhense tenha a vida melhor, com que a Educação, a Saúde e o Meio Ambiente seja melhor.
O programa de Educação já tem mais de 40 mil alunos frequentando diversas modalidades de cursos em diversos níveis.
Portal AZ – Estes cursos são espalhados por cidades do estado ou somente em São Luiz?
LF – Já está sendo, já se tem alunos aqui em Timon. São cursos da área de eletricidade, de segurança do trabalho, meio ambiente. Pela primeira vez o governo foi até o empresário e perguntou qual o perfil da mão-de-obra necessário àquele empreendimento. Unindo todas as forças, universidades públicas, universidades privadas, entidades particulares, sistema S, Senac, Senai, Sebrae, e montamos este programa que está atraindo universidades inclusive do Maranhão para se engajar ao programa.
Portal AZ – Qual a participação do governo nas pesquisas e produção de gás na Bacia do Parnaíba no território do Maranhão pela emprega OGX?
LF - O estado do Maranhão está se comprometendo a colocar à disposição do projeto a mão-de-obra qualificada dentro deste programa Maranhão Profissional, além das questões de infraestrutura. É importante notar que o estado tem exigido um programa de responsabilidade social, estas empresas vem, mas a governadora entende que essas empresas tem que investir.
Em Capinzal do Norte, por exemplo, na área de Presidente Dutra, a OGX se compromete em construir uma escola de tempo integral. A Suzano que está instalando uma fábrica de celulose e papel em Imperatriz, também doará ao município uma escola de tempo integral.
Portal AZ – Com relação a incentivos fiscais. O que o governo está oferecendo? Qual a política fiscal do Maranhão em relação a estes investimentos?
LF – Nós temos um programa de incentivo fiscal que é o Pro Maranhão que não é um programa de isenção fiscal, mas de diferimento do imposto. Na fase de implantação a empresa não recolhe, ela acumula os créditos das operações internas e, 20 anos depois do início das operações da empresa, começa a pagar. É legal, está estabelecido em lei.
No Pro Maranhão o tratamento é isonômico, ou seja, qualquer investimento que veja de fora e que preencha as condições da legislação legal e pleitear este incentivo, ele vai ter esta certeza.
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