ESPECIAL Porto de Itaqui

EDIÇÃO 10 - SETEMBRO 2009

Por Franci Monteles

Porto de águas profundas e localização geográfica estratégica. Essas são características que conferem ao Complexo Portuário de São Luís - que tem o porto do Itaqui como principal porta de entrada e escoamento de produtos - vantagens competitivas em relação a outros portos do Brasil. O Complexo é formado pelo Porto da Alumar e pelo Terminal Marítimo Ponta da Madeira (TMPM), sob a gestão da mineradora Vale, e o Porto do Itaqui, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

O Maranhão vive um momento ímpar em sua história, cujo cenário industrial está em pleno desenvolvimento com novos projetos públicos e privados que ultrapassam a casa dos R$ 80 bilhões. São empreendimentos como a Refinaria Premium I da Petrobras, duas Termelétricas (da MPX e do grupo Geranorte), uma fábrica de celulose da Suzano, uma Aciaria da empresa Gusa Nordeste, entre outros. A Marinha do Brasil também estuda instalar a 2ª frota de navios em São Luís, diante das condições estratégicas da cidade.

"O Maranhão vive um momento especial de investimentos. O porto do Itaqui precisa estar preparado para atender a esta demanda. Temos condições naturais e localização geográfica, estamos agora dotando o Itaqui de toda a infraestrutura necessária", disse o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Maurício Macedo, ao avaliar os investimentos previstos para o porto.

Todos estes empreendimentos têm no porto do Itaqui o principal acesso para o escoamento da produção e também para recebimento de cargas. Dessa forma, a expansão da estrutura portuária maranhense torna-se uma necessidade e já está sendo posta em prática, como previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. Em julho, a Secretaria Especial de Portos (SEP) repassou à Emap, parte dos recursos do PAC destinados às obras de modernização do Porto do Itaqui.

Foram R$ 49 milhões para o aprofundamento das bacias de atracação do berço 100 ao 103.

Em agosto, a Emap recebeu mais R$ 110,4 milhões para continuação das obras de construção do berço 100 e recuperação dos berços 101 e 102. Para o presidente da Emap, Hermes Ferreira, o recurso garante o recomeço imediato das obras de expansão e modernização do porto, referentes ao convênio DNIT/AQ/173/2003, suspenso há três anos em razão de pendências administrativas. Em dois anos, de acordo com a Emap, o Itaqui passa a receber navios de grande porte, como os modelos panamax, póspanamax e cape size. "Com as obras, o porto vai assumir sua nova característica de operar grandes navios em todos os seus berços", afirma Hermes Ferreira. "Nossa missão é preparar o Porto do Itaqui para atender a esse novo momento econômico que o Maranhão vive. Os recursos da SEP/PAC são essenciais nessa conquista", afirma Hermes.

Estão previstos ainda no cronograma do PAC investimentos da ordem de R$ 45 milhões para a recuperação dos berços 101 e 102. "Por conta de rompimentos de estruturas antigas no Porto, esses berços tiveram a profundidade original alterada para 9,5m e 10,5m, respectivamente, possibilitando a atracação apenas de navios de menor porte. No entanto, os navios maiores continuaram atracando em outros berços", afirmou o diretor de Operações da Emap, Ronildo Carvalho.

Atualmente o Porto do Itaqui conta com seis atracadouros em operação, de números 101 a 104 e 106, sendo o 105 arrendado à mineradora Vale, que o denomina Píer II e o utiliza para movimentar cargas de minério e soja. Os berços 102 e 103, em geral, são utilizados para carregamentos de contêineres e de granéis sólidos, como produtos agrícolas. Os demais servem para granéis líquidos, basicamente petróleo e seus derivados (gás de cozinha, diesel, gasolina, nafta).

A primeira etapa dos serviços de dragagem teve inicio em agosto e deve ser concluída até dezembro, de acordo com a Emap. A dragagem do canal de acesso à porção sul do Itaqui é pré-requisito para a construção do berço 100, orçado em R$ 65 milhões, que será destinado à operação de carga geral de contêineres. A doca terá 320 metros de comprimento e 25m de largura, totalizando oito mil m² de estrutura física. A previsão é de que até 2011 o Itaqui esteja operando com sua capacidade total.

Estão previstos ainda investimentos de R$ 80 milhões para a construção de um novo píer petroleiro para atender à demanda da Petrobras. Porém, para a refinaria premium I, que deve entrar em operação em 2013, serão necessários ainda oito berços de atracação, sendo sete para granéis sólidos e um para granéis líquido. A refinaria premium I vai receber petróleo da Bacia de Campos (RJ), que será descarregado no Itaqui e seguirá em dutos até o refino no município de Bacabeira, a 60 km de São Luís. Para esta obra, o investimento estimado é da ordem de US$ 2,5 bilhões. A previsão é movimentar, em média, 111 navios por mês e 1329 por ano, totalizando 2.658 movimentações anuais entre carga e descarga.

RODOVIA

Estão previstas para serem concluídas no mês de julho de 2010 as obras de duplicação de 15 quilômetros da BR-135, no trecho que dá acesso ao Porto do Itaqui. A obra foi iniciada em agosto, orçada em R$ 54 milhões, e também faz parte do cronograma do PAC, já que o porto é um grande gerador de riquezas do país. Ainda está prevista a duplicação de mais 100 quilômetros da BR-135, dessa vez, entre São Luís e Miranda do Norte, cidade onde será implantada uma usina termelétrica do grupo Geranorte.

A duplicação da rodovia de acesso ao porto do Itaqui vai provocar uma série de benefícios, permitindo fluxo maior de veículos pesados rumo ao porto.

PÍER IV EM OUTUBRO

Apesar da crise, a Vale manteve os investimentos previstos para o Maranhão, entre os principais, a construção do píer IV no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís. A obra, orçada em R$ 2 bilhões, faz parte do programa de capacitação do sistema logístico da Vale na região Norte do país, que visa atender ao incremento de 100 milhões de toneladas/ano. A empresa investirá também na duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

A obra do Píer IV tem previsão para iniciar em outubro deste ano e deve gerar cerca de 2.500 empregos em seu pico de obra e outros 182 quando entrar em operação. "O píer IV é fundamental para garantir a produção e transporte dos minerais no médio e longo prazos", afirma o líder executivo do Programa Capacitação Logística Norte da Vale, Sergio Aranha.

Em sua estrutura física, o Píer IV será constituído por uma ponte de acesso de 1.620 metros, dois berços de atracação e terá 25 metros de profundidade, o que possibilitará a atracação de navios de até 40 mil toneladas. O incremento será de 53 navios por mês. Ao investir no projeto, a Vale também reconhece as vantagens competitivas da localização estratégica de São Luís para alcançar os principais mercados externos. Com capacidade atual de 130 milhões de toneladas por ano, o terminal de Ponta da Madeira é utilizado para minérios, ferro gusa e soja.

Tegram

O Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a ser implantado no Porto do Itaqui, é um projeto fundamental para desafogar o volume de exportação de granéis nos portos do sul e sudeste do país. Serão 145 mil m² para garantir o armazenamento e movimentação de granéis sólidos. O investimento para todo o conjunto faz porte do PAC e está orçado em R$ 200 milhões.

Estrutura do Itaqui

No que se refere à área para armazenamento, o porto do Itaqui conta atualmente com um armazém de 7.500m², quatro pátios com 42.000m², quatro silos verticais para 12 mil toneladas de grãos, 60 tanques para granéis líquidos com capacidade para 300 mil m³ e três esferas para armazenagem de GLP.
No porto são descarregados os seguintes produtos: derivados de petróleo, fertilizantes, carga geral, arroz, trigo, GLP, óleo vegetal, trilhos, antracita e cargas de projetos. São escoados alumínio, cobre, etanol, ferro gusa, farelo de soja, minério de manganês e soja.
O porto tem o certificado (ISPS COD) desde 1º de abril de 2005. O controle fitossanitário e sobre a gripe A é feito de forma permanente, atendendo normas de controle do Ministério da Saúde. Na área ambiental, o Itaqui tem convênio com a Petrobras que mantém uma brigada de controle de danos e centro de defesa ambiental para agir durante 24 horas.
O Complexo Portuário de São Luís movimentou 57.724.302 toneladas de cargas de janeiro à agosto deste ano.