Empresas apresentam proposta para construção do TEGRAM

COSAN obtém Liminar pedindo a suspensão da sessão
As empresas interessadas na construção e exploração comercial do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM), projeto estruturante que mudará o eixo da exportação de grãos no país a partir do Porto do Itaqui, em São Luís, apresentaram terça-feira (18/10) as propostas comerciais para participação no processo licitatório dos lotes I, II, III e IV do projeto.  A sessão pública conduzida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) foi concluída após o credenciamento e recebimento dos envelopes das empresas interessadas, algumas delas reunidas em consórcios. Logo após o encerramento da sessão, a Comissão Especial de Licitação recebeu notificação e intimação expedida pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária no Estado do Maranhão, impetrada pela empresa Cosan Operadora Portuária S.A., determinando a suspensão da sessão.  Outras duas ações foram movidas pelas empresas Bunge e Cargil, na Justiça Federal, em Brasília, e na Justiça Estadual, no Maranhão, respectivamente. Ambas tiveram os pedidos de liminar indeferidos.  A EMAP adotará as providências legais cabíveis para dar prosseguimento ao processo licitatório pela importância que o projeto tem para o agronegócio nacional. Oportunamente, uma nova data será marcada para abertura das propostas de preços e análise dos documentos de habilitação das empresas interessadas.  “Estamos confiantes de que, após esclarecimentos a serem fornecidos pela EMAP, a Justiça identificará a regularidade dos procedimentos adotados e já previamente aprovados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, destacou o presidente da EMAP, Luiz Carlos Fossati.  Foram credenciadas as empresas Granol Indústria Comércio e Exportação S.A., CGG Trading S.A., Novaagri Infra-Estrutura de Armazenagem e Escoamento Agrícola S.A e a Glencore Serviços e Comércio de Produtos Agrícolas LTDA. Participam ainda o Consórcio Crescimento, formado pelas empresas Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A e Amaggi Exportação e Importação LTDA, e pelo Consórcio Interalli, formado pelas empresas Interalli Administração e Participações S.A., CBL Companhia Brasileira de Logística S.A. e pela FSF Administração e Participações LTDA. SOBRE O TEGRAM O Tegram terá capacidade para armazenar até 10 milhões de toneladas. A sua 1ª fase deverá entrar em funcionamento em 2013. No entanto, o atraso no andamento do processo trará prejuízos para o setor do agronegócio por causa da aproximação do período chuvoso e da colheita da próxima safra. Atualmente, cerca de 2 milhões de toneladas/ano são exportadas a partir do porto maranhense. O empreendimento é considerado por representantes do agronegócio do Centro-Oeste do país como fundamental para baratear o custo de transporte dos grãos dessa região para os mercados externos.  O Porto do Itaqui traz vantagens como a proximidade tanto dos estados produtores de grãos quanto dos países consumidores. Atualmente, cerca de 80% da soja exportada pelo Brasil sai pelos portos de Paranaguá e Santos. Com a produção crescente no Centro-Oeste e a oferta de hidrovia e as ferrovias de Integração do Centro-Oeste e da Norte-Sul em operação, surgirá um novo reordenamento da exportação de soja no país.